STJ - 0172675-35.2012.8.19.0004

05/11/2024 08:22

Transitado em Julgado em 05/11/2024

19/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926622/2024

19/10/2024 15:29

Protocolizada Petição 926622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 17:48

Expedição de Ofício nº 181405/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (enviado por email)

17/10/2024 17:08

Extinta a punibilidade de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por prescrição e julgado prejudicado o agravo regimental. (Publicação prevista para 18/10/2024)

15/10/2024 16:01

Extinta a punibilidade de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por prescrição

24/11/2022 08:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1087033/2022

24/11/2022 08:35

Protocolizada Petição 1087033/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/11/2022

09/06/2017 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2017 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 288685/2017

08/06/2017 14:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2017 14:04

Ato ordinatório praticado (Petição 288685/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

08/06/2017 13:27

Protocolizada Petição 288685/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2017

05/12/2016 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

05/12/2016 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

05/12/2016 15:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

05/12/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/11/2016 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO