09/04/2025 13:01

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:01

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025
09/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/04/2025
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:30

Recebidos os autos
03/04/2025 06:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 14:42

Juntada de Petição de ciência
20/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803963-23.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO DA SILVA LEMOS REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 19 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
26/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 23:25

Conclusos para julgamento
18/11/2024 23:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 23:25

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 23:25

Recebidos os autos
06/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 15:16

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
29/10/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:55

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 15:38

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
25/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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