16/12/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:41

Baixa Definitiva
16/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:40

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de EFRAIM PONTES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/12/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0875808-19.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EFRAIM PONTES DE OLIVEIRA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Dispensado relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando que a parte autora não atendeu a determinação judicial de ID 154994036, apesar de regularmente intimada , a hipótese dos presentes autos é de indeferimento da petição inicial, nos termos do disposto no artigo 284, parágrafo único, do CPC.

Diante do exposto, indefiro a inicial com base no artigo 330, I do CPC, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Retire-se de pauta a audiência.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
27/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:31

Indeferida a petição inicial
27/11/2024 10:06

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de EFRAIM PONTES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850190-09.2023.8.19.0038

Lucas Batista da Silva Brasil

Daniel Ferreira Barbosa

Advogado: Vinicius Teixeira Damasceno Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0803682-10.2023.8.19.0004

Colegio Forca Maxima de Sao Goncalo LTDA...

Nayara Mariano do Nascimento Vidal

Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2023 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0830904-50.2023.8.19.0004

Angela Dias Ramos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Lais do Carmo Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0866407-93.2024.8.19.0038

Jardim Escola Recanto do Saber LTDA - ME

Rafaela dos Santos Camelo

Advogado: Valdice Franca de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0064950-76.2024.8.19.0000

Gabriela Souto Silveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Gabriela Brederodes Barros

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2025 08:15

Exibir Processo