15/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0862936-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIAS DE ASSIS MARQUES, MICHEL DE AVILA FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 21:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 21:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 21:33

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 21:33

Recebidos os autos
30/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
12/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0862936-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIAS DE ASSIS MARQUES, MICHEL DE AVILA FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Em réplica.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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