11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:12

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:35

Outras Decisões
04/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Ato Ordinatório Processo: 0803040-43.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DA SILVA DAMASCENO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Às partes sobre manifestação do perito e proposta de honorários periciais em petitório retro ITABORAÍ, 31 de maio de 2025.

THAIS ARAUJO BAPTISTA
06/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803040-43.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DA SILVA DAMASCENO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades, não havendo preliminares a serem apreciadas.

As demais questões suscitadas são atinentes ao mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito e fixo como ponto controvertido a regularidade da prestação do serviço.

Deixo de inverter o ônus da prova, porquanto entendo que ausentes as hipóteses de sua aplicação, principalmente pelo fato de que o direito alegado pode ser provado através de prova pericial, que foi expressamente requerida pela parte Autora, tendo em vista o deferimento de sua produção, o que demonstra que não haverá dificuldades para a parte Autora em demonstrar os fatos constitutivos do seu alegado direito.

Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte Autora, que é indispensável para o correto deslinde do feito, nomeando expert do Juízo o Dr.

FLAVIO ANDERSON LIMA DA ROCHA, CPF *32.***.*36-78.

Venham pelas partes os quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias.

Após, intime-se o Perito para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar a sua proposta de honorários.

Com a vinda da proposta, intimem-se as partes para manifestação.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá vir aos autos em quinze dias.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 26 de novembro de 2024.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
26/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA DAMASCENO em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA DAMASCENO em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA DAMASCENO em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE DA SILVA DAMASCENO - CPF: *54.***.*85-91 (AUTOR).
20/03/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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