25/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:20

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 07:34

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0815810-34.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CIMARO DUARTE DE MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareça a parte exequente se concorda com os cálculos do executado -- id 165657319, para fins de homologação e renúncia ao valor que excede ao teto do RPV.

Sem prejuízo, dê-se ciência ao autor - id 166703896.

NITERÓI, 20 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
21/01/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CIMARO DUARTE DE MELO em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se o(s) ente(s) público(s), PESSOALMENTE, POR MEIO DE OJA, COM URGÊNCIA, para que cumpra a OBRIGAÇÃO DE FAZER fixada na sentença (...incorporar a Gratificação de Atividade Perigosa conforme Artigo 1° da Lei 1.659/90 C/C Decreto 45.345 de 18 de ..
13/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:13

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
10/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:23

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 09:12

Recebidos os autos
01/11/2024 09:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/08/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 14:56

Recebidos os autos
31/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
12/05/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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