13/05/2025 12:01

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/05/2025 23:59.
12/04/2025 16:07

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 00:34

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 12:35

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 12:35

Recebidos os autos
19/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:20

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0844887-88.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EVERTON ANTUNES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

NITERÓI, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
21/01/2025 11:40

Juntada de Petição de ciência
21/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 21:42

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:28

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0844887-88.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EVERTON ANTUNES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Cite-se a parte ré, a fim de que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição de ciência
26/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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