TJRJ - 0040386-63.2016.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 18:56
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 15:58
Documento
-
16/04/2025 15:43
Conclusão
-
15/04/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
06/03/2025 00:05
Publicação
-
24/02/2025 11:20
Inclusão em pauta
-
21/02/2025 15:02
Pauta
-
11/12/2024 12:03
Conclusão
-
10/12/2024 00:06
Publicação
-
10/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 12:49
Mero expediente
-
05/12/2024 16:51
Conclusão
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES. -
27/11/2024 13:26
Documento
-
27/11/2024 12:14
Conclusão
-
26/11/2024 13:00
Provimento em Parte
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 14:31
Inclusão em pauta
-
24/10/2024 13:25
Pedido de inclusão
-
29/07/2024 15:43
Conclusão
-
29/07/2024 12:37
Documento
-
26/07/2024 18:44
Mero expediente
-
04/04/2024 11:54
Conclusão
-
03/04/2024 19:12
Documento
-
26/03/2024 00:05
Publicação
-
21/03/2024 10:46
Decisão
-
24/11/2023 12:08
Conclusão
-
04/09/2023 00:05
Publicação
-
31/08/2023 15:01
Decisão
-
15/05/2023 16:19
Conclusão
-
20/04/2023 12:11
Documento
-
18/04/2023 00:05
Publicação
-
13/04/2023 19:02
Decisão
-
31/08/2022 00:07
Publicação
-
29/08/2022 15:12
Conclusão
-
29/08/2022 15:00
Distribuição
-
29/08/2022 13:52
Remessa
-
29/08/2022 13:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
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