29/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de YURI VIEIRA BAPTISTA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 00:57

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de YURI VIEIRA BAPTISTA DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:06

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:29

Conclusos para julgamento
26/02/2025 22:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 22:29

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 22:29

Recebidos os autos
28/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
28/01/2025 12:22

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
28/01/2025 12:22

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de YURI VIEIRA BAPTISTA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de YURI VIEIRA BAPTISTA DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0821357-37.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YURI VIEIRA BAPTISTA DE SOUZA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 26 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
26/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 19:06

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:06

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
25/11/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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