26/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA NATALICE PEREIRA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.
18/09/2025 09:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo:0821370-36.2024.8.19.0008 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO, BANCO BRADESCARD SA Cumpra-se venerável acórdão.

BELFORD ROXO, 22 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:36

Recebidos os autos
22/08/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 09:00

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 00:07

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0821370-36.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO, BANCO BRADESCARD SA Defiro JG ao recorrente.

Recebo o recurso de ID. no seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

BELFORD ROXO, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
15/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:41

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:05

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 20:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:43

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 11:56

Recebidos os autos
07/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:14

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
28/01/2025 12:58

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
28/01/2025 12:58

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DO ROSARIO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0821370-36.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO DOS SANTOS RÉU: PRISCILA LOPES DO ROSARIO, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., BANCO BRADESCARD SA 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 26 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
26/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:21

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
26/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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