30/04/2025 14:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:13

Expedição de Ofício.
21/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:44

em cooperação judiciária
19/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 18:27

Expedição de termo/auto de penhora.
13/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:53

Outras Decisões
13/03/2025 17:53

em cooperação judiciária
12/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 21:30

em cooperação judiciária
24/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:57

Juntada de acórdão
04/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0803954-11.2024.8.19.0055 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA. 1.Cumpra-se o índice eletrônico 136951367; 2.Petição 139374170: Conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento por não haver qualquer vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Eventual discussão sobre o acerto ou não da decisão (que determinou o bloqueio de ativos para fazer frente ao custeio da obrigação de fazer não cumprida pela parte ré) deve ser apresentada pela via recursal adequada. 3.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 4.Petição 139374194: aguarde-se notícia de deferimento de efeito suspensivo ou julgamento do Agravo de Instrumento; 5.Petição 141091304: recebo como réplica; 6.Petição 150275464: anote-se sobre a não intervenção, a fim de prevenir remessas desnecessárias. 7.Petição 157381751: à segunda ré; sem prejuízo, cumpra-se o item 05 da decisão 135567254, com urgência; 8.Digam as partes, em cinco dias úteis, se pretendem produzir mais alguma prova, fundamentadamente, sob pena de indeferimento. 9.Caso haja requerimento de prova oral, decline-se, desde logo, o rol de testemunhas, devidamente qualificados e com dados de e-mail para que possam receber o linkpara participação de eventual audiência virtual a ser designada, bem como eventual incidência da regra prevista no art. 455, § 4º, do CPC, acerca da necessidade de intimação judicial da(s) pessoa(s) indicada(s).

Ficam desde logo advertidas as partes sobre a restrição estabelecida pelo Ato Normativo n. 16/2024, artigo 1º, capute §§ 1º e 2º, grifos nossos: Art. 1º.

Em caso de cooperação, os depoimentos pessoais, as oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca e, quando for o caso, os interrogatórios de réus presos na forma do art. 185, §2º, do Código de Processo Penal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativos a processos de quaisquer competências, que tramitam em meio físico ou em meio eletrônico, nos juízos de primeira instância, serão realizados por sistema de videoconferência, de acordo com o disposto neste ato normativo, ressalvado o disposto no §2º deste artigo. §1º.

Ficam vedadas a expedição e o recebimento de carta precatória, cujo objeto seja exclusivamente a colheita de depoimentopessoal e as oitivas de testemunhas e vítimas. §2º.

A expedição de carta precatória para a oitiva da pessoa no juízo de sua residência será excepcional e deverá ser realizada mediante decisão devidamente fundamentada. §3º.

Expedida a carta precatória nos termos do §2º deste artigo, a devolução sem cumprimento se dará apenas, fundamentadamente, nas hipóteses previstas no artigo 267 do Código de Processo Civil, não cabendo ao juízo deprecado realizar juízo de valor sobre o fundamento da decisão que determinou a expedição. 10.Na hipótese de requerimento de prova pericial, deve ser informada a natureza da perícia, o objeto da prova e os quesitos. 11.Digam as partes, igualmente no mesmo prazo e advertidas que o silêncio será interpretado como negativa, se possuem interesse na realização de Audiência de Conciliação e/ou Mediação. 12.Ficam cientes as partes que caso não seja a hipótese de julgamento imediato do feito, por ocasião da decisão saneadora será analisado qualquer negócio processual por elas celebrado, logo o prazo acima referido será o termo final para apresentação de convenção sobre, por exemplo, fixação de pontos controvertidos, distribuição do ônus da prova e indicação de perito, sob pena de preclusão temporal. 13.Considerando-se que o feito tramita pela via eletrônica, indiquem as partes, advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público os dados de e-mail e telefone com aplicativo WhatsApp para o que possam ser encaminhados os links para participação de eventual audiência virtual a ser designada, faculdade que pode ser utilizada pelo Juízo e que não supre a oficial indicação dos dados de acesso à sala virtual em que será a audiência realizada na plataforma Teams no presente processo eletrônico. 14.Aponha-se etiqueta “saúde”.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 25 de novembro de 2024.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
26/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:08

Embargos de declaração não acolhidos
26/11/2024 14:08

em cooperação judiciária
21/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de BIANCA DE QUADROS ONOFRIO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA. em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LORRAN DE CAMPOS CONCEICAO em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LORRAN DE CAMPOS CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 18:28

Expedição de Termo.
21/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de LORRAN DE CAMPOS CONCEICAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LORRAN DE CAMPOS CONCEICAO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LORRAN DE CAMPOS CONCEICAO em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 10:02

em cooperação judiciária
09/08/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 00:41

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 09:01

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 18:24

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 16:05

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:12

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:39

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:09

Expedição de Mandado.
30/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:57

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 17:44

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:41

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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