TJRJ - 0808625-42.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 06:25
Baixa Definitiva
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29/11/2024 00:05
Publicação
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28/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo réu recorrente, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão fundamentos suficientes, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9.099/95, não estando o Julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Além do mais, nada obstante o escopo destes Embargos seja de pré-questionamento, os Embargos não devem servir para renovação da discussão da causa. -
21/11/2024 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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04/11/2024 11:57
Inclusão em pauta
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01/11/2024 13:19
Conclusão
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01/11/2024 13:18
Documento
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16/10/2024 00:05
Publicação
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09/10/2024 11:00
Provimento em Parte
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02/10/2024 00:05
Publicação
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12/09/2024 00:06
Publicação
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10/09/2024 17:00
Mero expediente
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10/09/2024 12:39
Inclusão em pauta
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09/09/2024 11:00
Retirada de pauta
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04/09/2024 00:05
Publicação
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02/09/2024 00:05
Publicação
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29/08/2024 15:05
Inclusão em pauta
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28/08/2024 15:50
Conclusão
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28/08/2024 15:47
Distribuição
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28/08/2024 15:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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