25/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:17

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:50

Transitado em Julgado em 23/01/2025
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA DO VALE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 17:47

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 17:47

Recebidos os autos
15/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
14/10/2024 10:00

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 10:00

Juntada de Ata da Audiência
13/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 18:10

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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