09/01/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:10

Baixa Definitiva
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA COSTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ARTUR MACEDO BRAGA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RAYANA LOU PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:08

Transitado em Julgado em 09/12/2024
04/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ARTUR MACEDO BRAGA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:39

Decorrido prazo de RAYANA LOU PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:32

Juntada de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0832038-82.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO TEIXEIRA COSTA RÉU: ARTUR MACEDO BRAGA, RAYANA LOU PEREIRA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 14:02

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 14:02

Recebidos os autos
01/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
01/10/2024 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 16:56

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 12:06

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:39

Juntada de petição
14/05/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 02:16

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 02:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/05/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:24

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 16:12

Juntada de petição
18/04/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:45

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 21:17

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 10:22

Juntada de petição
09/04/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:31

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 19:31

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:32

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2024 11:28

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/12/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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