29/07/2025 20:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:13

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 07:44

Juntada de petição
12/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 11:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 22:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:31

Juntada de petição
19/03/2025 02:06

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0809216-14.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

MARICÁ, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0809216-14.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora, índex nº154024794, por presentes os pressupostos e passo a analisá-los.

Pretende o Embargante sanar alegados defeitos da sentença.

Todavia, em relação às suas alegações, verifico ausentes quaisquer das hipóteses de que trata o artigo 1.022 do CPC/2015, eis que a simples leitura da decisão embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência das omissões apontadas, afastando, assim, o cabimento dos presentes embargos de declaração.

Por fim, o inconformismo da parte embargante não autoriza a abertura da via dos embargos de declaração, devendo o mesmo ser pleiteado em recurso próprio, consoante posicionamento pacífico a respeito: "ACÓRDÃO - 0004445-33.2015.8.19.0066 - APELAÇÃO - Ementa - CLÁUDIA TELLES DE MENEZES - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - Embargos de declaração.

Alegação de omissão.

Inocorrência.

Propósito de prequestionamento.

Impossibilidade.

Acórdão que enfrentou adequadamente as questões de direito suscitadas.

Não são os embargos de declaração a via adequada para a manifestação de inconformismo do recorrente.

Recurso conhecido e rejeitado." Assim sendo, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Maricá, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
26/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:31

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 22:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 22:31

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 22:31

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
03/09/2024 16:29

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
03/09/2024 16:29

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 20:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 18:20

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
28/05/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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