26/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:29

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 26/06/2025
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA LEITE GOMES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se o autor para dizer se dá quitação ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da execução.
19/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:16

Outras Decisões
24/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:39

Transitado em Julgado em 24/01/2025
23/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA LEITE GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, e os acolho parcialmente para sanar o vício alegado, fazendo constar na parte dispositiva da sentença a seguinte redação, em substituição ao texto anterior: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: a)confirmar a tutela de urgência concedida no ID 134386303, tornando definitivo os seus efeitos; b)condenar a parte ré ao pagamento no valor de R$ 304,96 (trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da parte autora, à título de restituição por danos materiais, corrigido monetariamente a contar do desembolso, na forma do art. 389, parágrafo único do Código Civil, consoante Súmula 43 do STJ, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação; c)condenar a parte ré ao pagamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, à título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente desde a presente data, consoante Súmula 362 do STJ, na forma do art. 389, parágrafo único do Código Civil, e acrescido de juros de mora a partir da data da citação, na forma do art. 406, §1º do Código Civil." No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se. 3
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA LEITE GOMES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 13:37

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 13:37

Recebidos os autos
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LAIZA MARINS LEAL em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
02/10/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/10/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 03/08/2024 16:00.
03/08/2024 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 22:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 22:50

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/07/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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