16/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIMARCIA DOS SANTOS BAZETH DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:55

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0807695-20.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIMARCIA DOS SANTOS BAZETH DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber a habilitação dos demais herdeiros.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIMARCIA DOS SANTOS BAZETH DE SOUZA - CPF: *92.***.*93-03 (AUTOR).
29/01/2025 16:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0807695-20.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIMARCIA DOS SANTOS BAZETH DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a conclusão do inventário (index. 145076838), deve ser efetuada a habilitação de todos os herdeiros.

Intime-se a parte autora para retificar o requerimento, devendo, para análise da gratuidade, acostar aos autos os três últimos contracheques, se for servidor público (civil ou militar), aposentado ou reformado ou tiver vínculo formal de emprego.

Do contrário, venha aos autos a última declaração de IR e os extratos dos três últimos meses de todas as contas bancárias das quais é titular.

Rio das Ostras, 13 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ELIMARCIA DOS SANTOS BAZETH DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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