12/02/2025 08:42

Baixa Definitiva
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 11:00

Provimento
13/12/2024 17:19

Conclusão
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 09:15

Inclusão em pauta
05/12/2024 09:06

Retirada de pauta
05/12/2024 09:05

Determinação
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 192.

RECURSO INOMINADO 0819523-78.2024.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0819523-78.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00159478 RECTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: MARIO ALVES GOMES ADVOGADO: ROGÉRIO RUFINO SIMÕES OAB/RJ-171030 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
14/11/2024 12:13

Inclusão em pauta
14/11/2024 03:50

Conclusão
14/11/2024 03:47

Distribuição
14/11/2024 03:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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