06/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:13

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:12

Juntada de mandado
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:15

Transitado em Julgado em 10/04/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841419-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA ALMEIDA VENTURA RÉU: EMANUELLE DOS SANTOS DAMAS CORREA *08.***.*90-60, EMANUELLE DOS SANTOS DAMAS CORREA Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
24/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de GABRIELA ALMEIDA VENTURA em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:24

Conclusos para julgamento
01/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 13:51

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 13:51

Recebidos os autos
13/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
12/02/2025 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/02/2025 17:22

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ALINE DE MATOS FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de JULIANA CARDOZO FRANCO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ALINE DE MATOS FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de JULIANA CARDOZO FRANCO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de EMANUELLE DOS SANTOS DAMAS CORREA *08.***.*90-60 em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de EMANUELLE DOS SANTOS DAMAS CORREA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de GABRIELA ALMEIDA VENTURA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ALINE DE MATOS FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Foi designada audiência para 04/12/2024 13:30 hs.

O ato será presencial.
14/11/2024 21:40

Expedição de Mandado.
14/11/2024 21:40

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:34

Desentranhado o documento
14/11/2024 14:27

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/11/2024 13:21

Audiência Conciliação cancelada para 12/11/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ALINE DE MATOS FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:10

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 13:02

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de GABRIELA ALMEIDA VENTURA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de GABRIELA ALMEIDA VENTURA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ALINE DE MATOS FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 23:10

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/10/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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