06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de FABIANO FLACH DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.
16/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
15/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:40

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:39

Transitado em Julgado em 08/01/2025
05/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FABIANO FLACH DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 11:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 11:33

Recebidos os autos
14/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
14/10/2024 10:08

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 10:08

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de PAULA GERK GOMES ROSA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULA GERK GOMES ROSA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 19:49

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 19:49

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/08/2024 19:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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