05/12/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:16

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GERALDO LOURENCO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0802624-89.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO LOURENCO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 51, II, da Lei 9099/95, em razão da complexidade da matéria que a torna incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais.

Sem custas e honorários de advogado, de acordo com o artigo 55 da Lei 9099/95.

Publique-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

JAPERI, 11 de novembro de 2024.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 19:37

Conclusos para julgamento
25/10/2024 19:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2024 19:37

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 19:37

Recebidos os autos
24/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
24/09/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 10:25 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
24/09/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:04

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 10:25 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
26/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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