05/12/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:17

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CARDOSO CARNEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CASA DA LINGERIE RL LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0802753-31.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DA SILVA CARDOSO CARNEIRO RÉU: CASA DA LINGERIE RL LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III da Lei nº 9.099/95.

Sem custas.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

JAPERI, 11 de novembro de 2024.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:07

Extinto o processo por incompetência territorial
14/11/2024 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:28

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 18:28

Recebidos os autos
24/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
24/09/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 14:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
24/09/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 18:24

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:59

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 14:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
21/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CARDOSO CARNEIRO em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 20:34

Conclusos ao Juiz
28/10/2023 20:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
28/10/2023 20:34

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
18/08/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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