11/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de EDSON EDUARDO TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS MAIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 11:53

Recebidos os autos
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de EDSON EDUARDO TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/10/2024 10:39

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 10:39

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:13

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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