TJRJ - 0801757-74.2024.8.19.0252
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 19:40
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de dano moral para R$ 6.000,00 (seis mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Mantida no mais a sentença.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95. -
07/11/2024 10:00
Provimento em Parte
-
31/10/2024 00:05
Publicação
-
29/10/2024 14:18
Inclusão em pauta
-
09/09/2024 16:03
Conclusão
-
09/09/2024 16:00
Distribuição
-
09/09/2024 15:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0803454-26.2023.8.19.0007
Talitha Seixas de Medeiros
Du Paladar Padaria e Confeitaria LTDA
Advogado: Flavio Medeiros Mendonca
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/04/2023 09:16
Processo nº 0810175-54.2024.8.19.0202
Daiane da Silva Vasconcelos
Aerovias Del Continente Americano S.A. A...
Advogado: Ruan da Silva Correia
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/05/2024 12:42
Processo nº 0817011-04.2024.8.19.0021
Andre Juliano Alves Camargo
Banco Bradesco SA
Advogado: Alvimar de Castro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/04/2024 16:01
Processo nº 0806974-54.2024.8.19.0202
Lohanya Farias da Silva
Net Servicos de Comunicacao S/A
Advogado: Robson Victor Ferreira Pomponet Videira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/03/2024 17:14
Processo nº 0813959-51.2024.8.19.0004
Paulo Rogerio Chaves Fernandes de Olivei...
Vulcabras Azaleia - Sp, Comercio de Arti...
Advogado: Karina Gomes de Souza da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/05/2024 12:04