22/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:56

Transitado em Julgado em 22/07/2025
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de JOAO ARNALDO GONCALVES JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de KAREN LOUISE LANNES GARCIA DE PAIVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:19

Juntada de mandado
10/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:18

Outras Decisões
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:29

Outras Decisões
15/04/2025 08:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:46

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:22

Outras Decisões
18/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:59

Outras Decisões
11/02/2025 17:46

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:49

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802596-25.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ARNALDO GONCALVES JUNIOR, KAREN LOUISE LANNES GARCIA DE PAIVA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.COM LTDA Ao autor para que se manifeste sobre index 153367090.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
27/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:35

Juntada de mandado
07/10/2024 18:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/10/2024 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:07

Outras Decisões
13/09/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:39

Transitado em Julgado em 30/08/2024
09/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO ARNALDO GONCALVES JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de KAREN LOUISE LANNES GARCIA DE PAIVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
18/05/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2024 10:03

Recebidos os autos
15/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
15/05/2024 15:09

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/05/2024 15:09

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:20

Audiência Conciliação designada para 15/05/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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