05/03/2025 17:17

Definitivo
05/03/2025 17:16

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- CONFLITO DE COMPETENCIA 0093547-55.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0810934-25.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01034066 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA INTERESSADO: JESSICA DUARTE DE CARVALHO PIAUILINO ADVOGADO: EDNER GOULART DE OLIVEIRA OAB/SP-266217 INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: RENAN GOMES DOS SANTOS DIAS OAB/RJ-232007 INTERESSADO: BANCO SANTANDER S/A INTERESSADO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/SP-103137 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/RJ-229158 INTERESSADO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/RJ-242219 ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 INTERESSADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECISÃO: "...

Ante ao exposto, DEIXO DE CONHECER o presente conflito negativo de competência, por força do artigo 932, inciso III, do CPC, determinando a remessa dos autos do processo ao juízo suscitado para o regular prosseguimento do feito.

Comunique-se a presente decisão aos juízos suscitante e suscitado." 1 0093547-55.2024.8.19.0000 - M pág 5
08/01/2025 16:22

Expedição de documento
08/01/2025 16:16

Expedição de documento
08/01/2025 10:11

Não Conhecimento de recurso
07/01/2025 12:10

Conclusão
19/12/2024 17:28

Documento
18/12/2024 16:15

Confirmada
18/12/2024 12:17

Documento
09/12/2024 13:15

Expedição de documento
07/12/2024 19:08

Mero expediente
13/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 202ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** 141.

CONFLITO DE COMPETENCIA 0093547-55.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0810934-25.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01034066 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA INTERESSADO: JESSICA DUARTE DE CARVALHO PIAUILINO ADVOGADO: EDNER GOULART DE OLIVEIRA OAB/SP-266217 INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: RENAN GOMES DOS SANTOS DIAS OAB/RJ-232007 INTERESSADO: BANCO SANTANDER S/A INTERESSADO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/SP-103137 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/RJ-229158 INTERESSADO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/RJ-242219 ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 INTERESSADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
08/11/2024 13:07

Conclusão
08/11/2024 13:00

Distribuição
08/11/2024 11:09

Remessa
08/11/2024 11:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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