25/06/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:04

Baixa Definitiva
29/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:34

Homologada a Desistência do Recurso
24/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
15/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de TIM S A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823031-62.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMAZIA BORGES DA SILVA ALMEIDA RÉU: TIM S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 8 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 10:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 10:37

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 10:37

Recebidos os autos
15/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/10/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
13/10/2024 09:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/10/2024 08:04

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/08/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 17:42

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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