28/03/2025 15:24

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:23

Documento
28/03/2025 08:03

Mero expediente
27/03/2025 14:33

Conclusão
25/02/2025 10:35

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
28/01/2025 10:35

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:05

Documento
24/01/2025 11:42

Conclusão
23/01/2025 00:00

Provimento em Parte
16/12/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:00

Adiado
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.080.

APELAÇÃO 0136395-25.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0136395-25.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00602627 APELANTE: IVONE ANTONIA DO NASCIMENTO APELANTE: RITA FÁTIMA DE SOUSA APELANTE: ROSILENE DAMASCENO RIBEIRO APELANTE: SANDRA MARIA CAMPOS APELANTE: SANDRA MARIA RAMOS RIBEIRO APELANTE: RONALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
14/11/2024 16:45

Documento
14/11/2024 00:00

Retirada de pauta
12/11/2024 12:50

Documento
08/11/2024 13:08

Inclusão em pauta
07/11/2024 00:00

Adiado
22/10/2024 05:46

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 16:12

Inclusão em pauta
18/10/2024 09:31

Documento
17/10/2024 00:00

Retirada de pauta
10/10/2024 17:47

Inclusão em pauta
10/10/2024 00:00

Adiado
04/10/2024 11:16

Documento
24/09/2024 05:40

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:47

Inclusão em pauta
22/09/2024 13:39

Pedido de inclusão
18/07/2024 00:06

Publicação
16/07/2024 11:12

Conclusão
16/07/2024 11:00

Distribuição
15/07/2024 13:43

Remessa
15/07/2024 13:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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