24/06/2025 14:51

Documento
07/05/2025 12:41

Remessa
06/05/2025 22:36

Confirmada
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
18/12/2024 11:43

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 18:15

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.105.

APELAÇÃO 0801180-49.2022.8.19.0064 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0801180-49.2022.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.00656894 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUCIMAR GOMES DA COSTA FURTADO ABADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Defensoria Pública
26/11/2024 12:49

Inclusão em pauta
25/11/2024 14:30

Pauta
14/11/2024 14:05

Conclusão
12/11/2024 13:56

Documento
29/10/2024 16:10

Confirmada
29/10/2024 09:08

Mero expediente
24/10/2024 13:27

Conclusão
10/10/2024 10:58

Documento
04/10/2024 11:16

Documento
30/09/2024 00:05

Publicação
28/09/2024 19:50

Confirmada
26/09/2024 21:06

Documento
26/09/2024 17:39

Conclusão
26/09/2024 00:00

Provimento
10/09/2024 05:45

Confirmada
10/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 15:06

Inclusão em pauta
02/09/2024 13:31

Pedido de inclusão
01/08/2024 00:06

Publicação
30/07/2024 13:07

Conclusão
30/07/2024 13:00

Distribuição
30/07/2024 10:54

Remessa
30/07/2024 09:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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