TJRJ - 0820963-85.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 22:01
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 22:00
Documento
-
28/01/2025 17:58
Documento
-
28/01/2025 17:57
Documento
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18/12/2024 11:43
Confirmada
-
18/12/2024 00:05
Publicação
-
16/12/2024 18:14
Documento
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13/12/2024 11:17
Conclusão
-
12/12/2024 00:00
Provimento
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28/11/2024 05:32
Confirmada
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.116.
APELAÇÃO 0820963-85.2023.8.19.0001 Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente / Auxílio-Acidente (Art. 86) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0820963-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00695868 APELANTE: PATRICIA FERREIRA SILVA DA COSTA ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.
RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministério Público -
26/11/2024 12:49
Inclusão em pauta
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12/11/2024 06:29
Pedido de inclusão
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10/10/2024 13:24
Conclusão
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27/08/2024 18:33
Documento
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20/08/2024 18:05
Confirmada
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20/08/2024 12:18
Mero expediente
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14/08/2024 00:07
Publicação
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12/08/2024 11:10
Conclusão
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12/08/2024 11:00
Distribuição
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09/08/2024 16:02
Remessa
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09/08/2024 16:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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