26/05/2025 12:56

Baixa Definitiva
23/05/2025 18:03

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802310-07.2023.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0802310-07.2023.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00302525 APTE: ADMAR BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIANNA FUX DECISÃO: D E C I S Ã O (...) Isso posto, na forma do art. 932 do CPC, CONHEÇO DO RECURSO DO AUTOR/1º APELANTE E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar a compensação por danos morais para a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como CONHEÇO DO RECURSO DA RÉ/2ª APELANTE e NEGO-LHE PROVIMENTO, majorando-se os honorários de sucumbência, em seu desfavor, para 12% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 11, do CPC, mantendo-se a sentença em seus demais termos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora MARIANNA FUX Relatora Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37, 2º andar - Sala 233 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6698 - E-mail: [email protected]
24/04/2025 00:05

Publicação
21/04/2025 16:45

Provimento
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802310-07.2023.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0802310-07.2023.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00302525 APTE: ADMAR BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIANNA FUX
14/04/2025 11:16

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
12/04/2025 10:38

Remessa
12/04/2025 10:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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