18/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0947634-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS CORREA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC c/c art. 27, da Lei 12153/09.

Sem despesas processuais, tampouco honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12153/09.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:31

Extinto o processo por desistência
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:41

Declarada incompetência
06/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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