21/07/2025 15:42

Expedição de Alvará.
15/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:57

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:52

Recebidos os autos
06/05/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ANGELITA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANGELITA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ANGELITA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0905029-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELITA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 31 de dezembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
29/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado
31/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
31/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/12/2024 10:19

Conclusos para julgamento
27/12/2024 17:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/12/2024 17:39

Juntada de Projeto de sentença
27/12/2024 17:39

Recebidos os autos
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0905029-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELITA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
26/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
26/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:20

Recebidos os autos
23/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
23/10/2024 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/10/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 18:22

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/08/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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