14/03/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:23

Baixa Definitiva
14/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ESTEVES BAGGIO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ESTEVES BAGGIO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0805778-96.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARCOS ESTEVES BAGGIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Diga a parte interessada se confere quitação ao depósito efetuado pela parte adversa, observando-se que o levantamento será implementado na forma do Aviso TJ nº 38/2020 (alvará de transferência bancária), cabendo à parte credora informar desde já os seus dados bancários com vistas a essa modalidade de pagamento, ressaltando-se que o beneficiário deverá ser obrigatoriamente o titular da conta (ou o primeiro titular para o caso de conta conjunta), já que vedado o levantamento em nome de terceiro estranho à lide nos estritos termos do supracitado Aviso, mesmo que se trate de cônjuge ou parente próximo.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
26/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ESTEVES BAGGIO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 13:16

Homologada a Transação
30/10/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/10/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 17:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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