15/12/2024 16:09

Baixa Definitiva
15/12/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE MATTOS PACHECO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803773-72.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA JOSE MATTOS PACHECO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que foi satisfeita a obrigação discutida nestes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513, 924, II, e 925, todos do CPC.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:43

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:25

Recebidos os autos
18/09/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:57

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2024 08:11

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 18:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 18:13

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 18:13

Recebidos os autos
04/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
06/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Decretada a revelia
03/04/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 20:38

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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