04/02/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:03

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESMAIR FERNANDES LISBOA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de SAVIO DE ABREU LOPES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DIEGO DE ABREU LOPES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DIEGO DE ABREU LOPES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de SAVIO DE ABREU LOPES em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:25

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 12:25

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 12:25

Recebidos os autos
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
09/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:48

Outras Decisões
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de SAVIO DE ABREU LOPES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de DIEGO DE ABREU LOPES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de JOCIVALDO LOPES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 15:30

Expedição de Mandado.
26/06/2024 20:46

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:20

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:57

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de DIEGO DE ABREU LOPES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JOCIVALDO LOPES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de SAVIO DE ABREU LOPES em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:54

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 05:11

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:23

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 00:44

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 00:54

Decorrido prazo de DIEGO DE ABREU LOPES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:54

Decorrido prazo de SAVIO DE ABREU LOPES em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 05:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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