16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de CLEA DE FATIMA PEREIRA CARNEIRO em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820225-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEA DE FATIMA PEREIRA CARNEIRO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Index 201022710- À parte autora.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:12

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:56

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:30

Expedição de Ofício.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820225-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEA DE FATIMA PEREIRA CARNEIRO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Oficie-se ao INSS, solicitando a penhora sobre eventuais contribuições mensais de aposentados e pensionistas associados da empresa executada CONAFER – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, inscrita no CNPJ sob o n° 14.***.***/0001-00, até atingir o montante de R$ 1.118,18 (mil, cento e dezoito reais e dezoito centavos), depositando o valor penhorado em conta judicial vinculada a este juízo.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:37

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0820225-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEA DE FATIMA PEREIRA CARNEIRO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Efetuada a solicitação de bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a inexistência de saldo suficiente para garantir a presente execução, conforme detalhamento em anexo.

Portanto, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820225-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEA DE FATIMA PEREIRA CARNEIRO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de CLEA DE FATIMA PEREIRA CARNEIRO em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:04

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:50

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 06:57

Recebidos os autos
27/02/2025 06:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0820225-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEA DE FATIMA PEREIRA CARNEIRO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:46

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:46

Recebidos os autos
09/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/10/2024 13:00

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 11:02

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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