07/04/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de BEATRIZ PESSANHA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
26/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:30

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 14:27

Recebidos os autos
05/06/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 13:35

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 22:49

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 06:49

Expedição de Mandado.
04/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 20:27

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2023 21:06

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:14

Declarada incompetência
20/06/2023 14:17

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2023 15:53

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:22

Declarada incompetência
13/01/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
27/12/2022 20:10

Expedição de Certidão.
26/12/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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