10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0938404-53.2024.8.19.0001/RJAUTOR: CARLEANE GONZAGA DE SENAADVOGADO(A): JANIO RAMALHO CAVALCANTE (OAB RJ146343)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC.
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:09

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/04/2025 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
22/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/04/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/03/2025 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:00

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANIO RAMALHO CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANIO RAMALHO CAVALCANTE em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0938404-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLEANE GONZAGA DE SENA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Defiro a gratuidade de justiça bem como a prioridade de tramitação na forma do art. 1048, I, do CPC.

Anote-se. 2) Considerando que os entes públicos não fazem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC. 3) CITE-SE para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 30 dias (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC), sendo certo que a contagem do prazo observará a regra do art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
29/11/2024 21:48

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 02:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 02:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/11/2024 10:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0938404-53.2024.8.19.0001 Classe: [Abandono Afetivo / Indenização Por Dano Moral] AUTOR: CARLEANE GONZAGA DE SENA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DECISÃO Tendo em vista que, este Juízo é incompetente para julgar a presentecausa, uma vez que não tem atribuição de caráter fazendário, reconheço a incompetência absolutapara julgar a presente lide, determinando a redistribuição do feito a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com as nossas homenagens.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
27/11/2024 17:45

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 16:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:10

Declarada incompetência
21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/10/2024 10:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:45

Distribuído por sorteio
15/10/2024 22:45

Juntado(a) - Petição Inicial
15/10/2024 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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