18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0813130-80.2023.8.19.0206 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: LUIZ DEL CASTILHO JUNIOR REQUERENTE: LUIZ DEL CASTILHO NETO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1.

Intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões dos Ofícios Distribuidores, 5º e 6º, em nome do autor da herança, bem como as certidões do CENSEC. 2.

Intime-se a parte requerente para que se manifeste sobre a consulta de saldo. 3.

Ante a juntada do documento de id. 188711099, reconsidero em parte decisão de id. 184668303 e defiro a gratuidade de justiça que se estende aos emolumentos dos atos registrais/notariais necessários ao aperfeiçoamento da determinação judicial, conforme Aviso CGJ 400/2002. 4.

Id. 180286216 - A juntada da documentação indispensável à propositura da ação é ônus que incumbe às partes e/ou seus patronos, não cabendo ao juízo tal providência.

Assim, indefiro o pedido de expedição do ofício.

Orequerimento de certidões deve ser feito pelo próprio interessado, na forma do art. 38, §1º da Lei 3350/99 e ato normativo nº 17/2009 do TJRJ.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Titular
14/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ DEL CASTILHO NETO - CPF: *17.***.*65-90 (REQUERENTE).
03/07/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0813130-80.2023.8.19.0206 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: LUIZ DEL CASTILHO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos comprovante de declaração de IR dos últimos três anos, enviadas à Receita Federal, prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 99, parágrafo 2°, CPC).

Caso a parte seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP/Resultado do Exercício de 2021, 2022 e 2023, de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão. 2.

Id. 120461599 - Regularize o polo da demanda na atuação, cadastrando Luiz Del Castilho Neto como requerente e excluindo a Caixa Econômica Federal. 3.

Id. 119704054 e 125506418 - Anote-se o endereço do requerente. 4.

Intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões dos Ofícios Distribuidores, 5º e 6º, em nome do autor da herança, bem como as certidões do CENSEC. 5.

Procedi a consulta de saldo do FGTS/PIS.

Retornem em 30 dias para verificação.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Titular
26/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:39

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:01

Expedição de Mandado.
28/01/2024 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:10

Declarada incompetência
16/06/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 17:47

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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