05/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:08

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:54

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:35

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 10:35

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:35

Recebidos os autos
21/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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