05/09/2025 11:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 08:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2025 11:59

Desentranhado o documento
17/06/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA LORENA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803710-35.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA LORENA RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 8 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
15/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 21:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 21:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 21:30

Recebidos os autos
07/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:19

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
24/03/2025 11:19

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA LORENA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que as audiências de conciliações são híbridas, cujos links serão disponibilizados no feito, pelo setor responsável pela realização do ato.

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
27/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:12

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
27/11/2024 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 12:11

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/10/2024 12:11

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:43

Expedição de Informações.
25/09/2024 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:09

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/07/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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