08/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:57

Decretada a revelia
03/09/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0810136-27.2024.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETE SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1.

Defiro a gratuidade de Justiça a parte autora.

Anote-se. 2.

Dou a ré por citada uma vez que já se habilitou espontaneamente nos autos (id. 161341208). 3.

Considerando que a requerida apresentou todos os documentos, exceto a contestação, concluo que deve ter ocorrido algum problema ao anexar o documento.

Sendo assim, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se a parte para apresentar a contestação no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de revelia.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juiz Substituto
22/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETE SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA - CPF: *97.***.*41-15 (AUTOR).
22/08/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 10:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0810136-27.2024.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETE SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1.

Comprove-se a hipossuficiência alegada em 05 (cinco) dias, juntando aos autos a última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certificando-se, voltem conclusos para decisão. 2.

Certifique o cartório, consoante determinação contida no Ato Normativo Conjunto 5/2023, se o cadastramento deste processo por classe, assunto e demais informações mencionadas no art. 1º do referido ato normativo se acham de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, refletindo a sua correta classificação processual e, sendo necessário, proceda-se as retificações necessárias nos cadastramentos, na forma do art. 5º do mesmo diploma legal.

Niterói, 26 de novembro de 2024.

DANIELA FERRO AFFONSO Juíza Titular
26/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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