TJRJ - 0936383-41.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:53
Confirmada
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0936383-41.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0936383-41.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00257302 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO LUGAO APELADO: CAMILO REZENDE LUGAO APELADO: ISADORA REZENDE LUGAO ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS OAB/RJ-200073 ADVOGADO: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA OAB/RJ-201621 Relator: DES.
EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DECISÃO: Ante o exposto, nos termos do artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo até a apreciação do IRDR supracitado. -
13/08/2025 18:41
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
10/04/2025 00:05
Publicação
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07/04/2025 11:11
Conclusão
-
07/04/2025 11:00
Distribuição
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04/04/2025 17:42
Remessa
-
04/04/2025 17:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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