13/01/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:02

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0904463-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES RÉU: JET RETAIL SERVICES GESTAO EMPRESARIAL LTDA, ID CONSULTORIA SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO LTDA, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., COLOPLAST DO BRASIL LTDA ID 159917824: Intime-se o Autor para que diga se confere quitação total ao acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como anuência.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
03/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0904463-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES RÉU: JET RETAIL SERVICES GESTAO EMPRESARIAL LTDA, ID CONSULTORIA SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO LTDA, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., COLOPLAST DO BRASIL LTDA Embora já proferida sentença nestes autos e ainda não iniciada a fase de execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes na petição de ID 157259068 , para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
26/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:31

Homologada a Transação
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:50

Transitado em Julgado em 25/11/2024
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO RULLI NETO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de JET RETAIL SERVICES GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:45

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JET RETAIL SERVICES GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/10/2024 16:52

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 16:52

Recebidos os autos
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de COLOPLAST DO BRASIL LTDA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
11/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:40

Extinto o processo por desistência
09/10/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:38

Extinto o processo por desistência
08/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:32

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 16:31

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 12:53

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 13:09

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 12:52

Expedição de Mandado.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 16:15

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:32

Audiência Conciliação cancelada para 11/09/2024 14:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 00:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 00:45

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 00:45

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 14:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/08/2024 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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