09/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
09/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:03

Juntada de petição
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de LEANDRO PESSANHA MACEDO em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:45

Outras Decisões
14/04/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 07:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO PESSANHA MACEDO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de LEANDRO PESSANHA MACEDO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:10

Expedição de Informações.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:08

Outras Decisões
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 15:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de LEANDRO PESSANHA MACEDO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Processo n.0820547-78.2023.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE GUILHERME DE OLIVEIRA MANSKE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

SENTENÇA Sentença prolatada em id. 137413527, julgando procedentes os pedidos formulados na inicial.

Embargos de declaração opostos pela Demandante no index. 138295328, sustentando ter havido omissão na sentença, no que se refere ao pedido de danos morais.

Contrarrazões aos embargos em ids. 144987261 e 146437972, requerendo a improcedência dos embargos.

Vieram os autos conclusos. 1) Ante a juntada dos pagamentos pela parte Executada (id. 144996062) intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 2) Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos.

No mérito, deixo de acolhê-los por não vislumbrar a existência de nenhuma hipótese prevista no art. 1.022 do CPC.

A sentença é clara tanto em seu dispositivo como em sua fundamentação, motivo pelo qual não merece reparos.

Assim, como a pretensão do embargante consiste no reexame de matéria já analisada, não se afiguram os presentes embargos de declaração a via adequada para a manifestação de seu inconformismo.

Por tais fundamentos, NEGO ACOLHIMENTOaos embargos de declaração opostos.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC- que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à superior instância.

Ficam as partes intimadas de que, após o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos serão baixados e remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento, nos termos do artigo 207 do CNCGJ.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se, com as cautelas do art. 207 do CNCGJ, inclusive.

Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2024.

Aryanna Natasha Porto de Godoi Juiz de Direito
27/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:36

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de LEANDRO PESSANHA MACEDO em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:24

Outras Decisões
30/04/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/11/2023 12:15.
22/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 15:50

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE GUILHERME DE OLIVEIRA MANSKE - CPF: *93.***.*43-01 (AUTOR).
04/10/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:34

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/09/2023 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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