09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO PRATA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:05

Expedição de Informações.
20/05/2025 13:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:14

Expedição de Informações.
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 19/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 21/01/2025 23:59.
26/12/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0812250-31.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE TEODORO FILHO RÉU: LIGHT S/A Trata-se de embargos de declaração opostos pela Light S.A contra sentença prolatada no id. 149744815, alegando julgamento ultra petita porque a decisão determinou o refaturamento das contas até a data de prolação da sentença, sendo que a inicial pede até o ano de 2022.

Recebo o recurso dada sua tempestividade e, no mérito, o rejeito considerando que a fixação do ano de 2022 foi do ajuizamento da ação, no entanto, as faturas dos meses subsequentes ao ajuizamento da ação continham o mesmo excesso de cobrança, ou seja, perpetuando o equivoco praticado pela ré, logo, para evitar o ajuizamento da nova ação com o mesmo fundamento, se vislumbra a possibilidade do refaturamento das cobranças até o julgamento final da lide.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Titular
27/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO PRATA em 11/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 21:03

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO PRATA em 29/01/2024 23:59.
29/12/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO PRATA em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 21:16

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 26/10/2023 23:59.
12/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:12

Expedição de Ofício.
17/07/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:44

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 02:06

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:03

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO PRATA em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:41

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2022 10:21

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 08/11/2022 23:59.
30/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 28/10/2022 23:59.
21/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:56

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ARISLANA GONCALVES ACCIOLY em 04/07/2022 23:59.
13/06/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 00:07

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2022 08:47

Conclusos ao Juiz
10/06/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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