25/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 25/06/2025
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de THIAGO PAULO DA SILVA GOMES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0836504-82.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PAULO DA SILVA GOMES Vistos,etc.

Recebo como embargos de declaração opostos pelaterceiravez, com o mesmo pedido.

Aqui, é importante observar a resistência injustificada do autor, caracterizando ato tendente a protelar e embaraçar o andamento processual, para resolver matéria já discutida e decidida nos autos.

Importante frisar, que os embargos declaratórios não se prestam a rever decisão anterior, por simples discordância ou irresignação, o que me parece ocorrer no presente caso.

Não é admissível a tentativa de reproduzir o suposto vício apontado contra a qual já houve manifestação expressa, tratando-se de matéria vencida, passível de aplicação da multa prevista no artigo 80, IV, do CPC.

Assim, pela derradeiravez, rejeito os embargos opostos. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 21 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO PAULO DA SILVA GOMES em 25/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de THAIS MARA PEREIRA MOREIRA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de THALITA DO NASCIMENTO MACEDO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LILIAN MARTINS MOREIRA em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:17

Processo Desarquivado
10/03/2025 21:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 21:49

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:09

Outras Decisões
18/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:14

Transitado em Julgado em 18/02/2025
06/02/2025 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de THAIS MARA PEREIRA MOREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de THALITA DO NASCIMENTO MACEDO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO PAULO DA SILVA GOMES em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 10:17

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0836504-82.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PAULO DA SILVA GOMES RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
20/11/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 14:37

Recebidos os autos
14/11/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
12/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:52

Outras Decisões
03/10/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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