22/05/2025 20:12

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 13:30

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
04/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0819808-12.2024.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA EXECUTADO: BRUNO CHAGAS TANAJURA Indefiro a gratuidade de justiça, uma vez que o exequente é instituição de ensino tradicional, de porte médio, e que possui vários alunos - segundo a sua alegação inicial, não comprovada, só entre os inadimplentes haveria mais mil - não havendo qualquer demonstração hígida de impossibilidade do pagamento das despesas processuais por meio de documentos contábeis.

Com relação ao pagamento das despesas ao final, tal benesse somente é admitida em processos de conhecimento, não se aplicando ao processo de execução.

Desta feita, na forma do art. 290 do CPC, intime-se o exequente para pagamento das despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo sem resolução do mérito.

VOLTA REDONDA, 26 de novembro de 2024.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
26/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
22/11/2024 17:15

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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