19/12/2024 11:36

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:35

Baixa Definitiva
03/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/12/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:20

Transitado em Julgado em 02/12/2024
27/11/2024 21:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803439-67.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA HORA DE CANTANHEDA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 4 de setembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de VALDECILDA SILVA DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 00:08

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 00:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 00:08

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 00:08

Recebidos os autos
18/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:23

Decretada a revelia
24/09/2024 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 15:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 11:11

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/06/2024 11:11

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 08:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2024 17:21

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio
26/05/2024 17:21

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 17:21

Juntada de Petição de documento de identificação
26/05/2024 17:21

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 17:20

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 17:20

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 17:20

Juntada de Petição de documento de identificação
26/05/2024 17:20

Juntada de Petição de documento de identificação
26/05/2024 17:20

Juntada de Petição de comprovante de residência
26/05/2024 17:19

Juntada de Petição de documento de identificação
26/05/2024 17:19

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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